Ministério do Trabalho será extinto, anuncia
o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro
Após quase 90 anos de existência, o Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser extinto. Segundo declaração do novo presidente Jair Bolsonaro, a Pasta deverá ser integrada a outros ministérios. O mais provável é Economia absorver boa parte das atividades, porém ainda não foi feita declaração a este respeito. Isso na verdade não é nenhuma surpresa, uma vez ele já ter declarado a redução dos ministérios existentes, dos atuais 29 para 17 – “Talvez 17, bom número o 17”. As afirmações foram feitas ontem (7), após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O QUE FAZ O MTE? - É responsabilidade do Ministério fiscalizar e coibir irregularidades trabalhistas, produzir pesquisas com informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, além de realizar o registro profissional. O registro é obrigatório para se exercer diversas funções no País. Dentre outros serviços parte da gestão do MTE, o seguro-desemprego é outro de destaque, dentre os demais benefícios trabalhistas previstos em lei federal.
O QUE DIZ NOSSA CENTRAL SINDICAL - A UGT (União Geral dos Trabalhadores), entidade a qual o Singuesp é filiado, declara em nota assinada pela direção: “O presidente deveria buscar o diálogo com as entidades de defesa dos trabalhadores, antes de anunciar que irá extinguir de vez um órgão tão importante para a geração de emprego e renda para a população”. As demais entidades não se pronunciaram até o momento e não atenderam a nossa ligação.
HAVERÁ RESISTÊNCIA - Carlos Lupi, ministro do Trabalho de 2007 a 2011, fez uma declaração em sua rede social sobre o perigo da extinção do MTE. “O possível fim do Ministério do Trabalho é mais uma notícia ruim para o povo brasileiro vinda da equipe de Jair Bolsonaro. Existente desde 1930, a pasta é fundamental para a geração de emprego e renda, fiscalização da segurança no trabalho e proteção aos direitos do trabalhador. Não bastasse o total desprezo à legislação trabalhista, agora o presidente eleito quer acabar de vez com qualquer defesa dos trabalhadores por parte do Estado. Faremos forte oposição a essa proposta!”.
NOTA DO MTE - Em vista dos rumores sobre o tema, o Ministério soltou uma nota oficial, dia 6. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
FALA DO PRESIDENTE - A propósito dos ministérios e a escolha das pessoas envolvidas em tal, o futuro presidente soltou uma postagem em suas redes sociais oficiais. Nelaele deixa claro que suas escolhas não são pessoais e se desobriga de conhecer o passado das pessoas de sua equipe.
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Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho
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