Singuesp se reúne com superintendente do MTE e trata da pejotização e fiscalização nas empresas que descumprem a Convenção e Legislação
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Nosso presidente Francisco José Pereira da Silva (Chicão), o secretário-geral Reginaldo Moreira e o assessor Luciano Gomes estiveram reunidos, dia 22 de agosto, com o Superintendente Marcus Alves de Mello, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (MTE) e o chefe da Fiscalização do Trabalho, Antônio Fojo da Costa.
Na ocasião, tratamos da pejotização, uma prática que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de como empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois abordamos a necessidade de intensificar a fiscalização trabalhista nas empresas que descumprem a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), inclusive a legislação
O Singuesp tem constatado uma crescente precarização das relações laborais em nossa categoria, com a prevalência de práticas de “PEJOTIZAÇÃO” nos contratos de trabalho promovidas por diversas empresas. Tais práticas, lamentavelmente, visam a redução dos direitos trabalhistas e o descumprimento da legislação pertinente.
PRESIDENTE CHICÃO 🗣️
“Solicitamos o auxílio da Superintendência para a instauração de um processo de fiscalização rigorosa e abrangente, com o propósito de assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores e o cumprimento das normas trabalhistas pelas empresas em questão. Levamos os dados de várias empresas praticando a pejotização e outras desobedientes à CCT.”
Segundo o Chicão, a fiscalização é essencial para prevenir a sonegação de impostos e a lesão aos cofres públicos, decorrentes dessas práticas inadequadas. No entendimento do Singuesp, a reunião foi muito produtiva e, em breve, traremos mais detalhes dos próximos acontecimentos a toda categoria.
