Bruno Covas sanciona decreto e feriados são antecipados na capital

O prefeito Bruno Covas sancionou o Decreto nº 59.450, o qual prevê a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta, dia 22 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça (19).

Além disso, o ponto facultativo estabelecido por decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. O decreto também revoga a previsão de suspensão do expediente no dia 12 de junho de 2020.

O texto foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara no domingo e aprovado segunda (18) pelos vereadores, em sessão virtual. No total, foram 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção. Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.

Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Bruno Covas em coletiva antes da aprovação do projeto.

TEM MAIS

O governador João Doria também encaminhou projeto à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Este, no entanto, prevê antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda, dia 25. Assim, o texto deve ser votado na quinta (21).

O intuito dos governos municipal e estadual com tais medidas é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social. Além disso, um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo estadual no combate ao Coronavírus.

Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.